Non Rinuncia

Publicado em: 30/08/2016 14:34

Última revisão em: 06/09/2016 07:16

 

Muitas pessoas acabam confundindo a certidão negativa de naturalização expedida pelo Ministério da Justiça do Brasil (MJ) com a "attestazione di non rinuncia" emitida pelos consulados italianos. A certidão negativa de naturalização, curiosamente, não indica necessariamente que a pessoa não se naturalizou, mas sim que não foi encontrado registro de naturalização. Parece a mesma coisa, mas não é. Há alguns casos de pessoas que se naturalizam mas mesmo assim a CNN é emitida sem problemas. Isso ocorre devido a problemas que o MJ teve para organizar e indexar todos os processos de naturalização.

 

Já a "Attestazione di non rinuncia" é um documento da administração pública italiana emitido por consulados em que se indica que determinados cidadãos, nascidos ou não na Itália, não apresentaram formal renúncia à cidadania italiana naquela representação consular. Os casos de italianos que renunciaram à cidadania italiana e que formalizaram tal ato num consulado são EXTREMAMENTE raros. Não são mais de 20 (vinte) no Brasil todo. Esses casos são muito raros pois o Brasil nunca exigiu a renúncia formal consular aos estrangeiros que se naturalizavam. Bastava se naturalizar brasileiro e pronto. Não era necessário ir ao Consulado e renunciar. E é importante saber que pouquíssimos eram os italianos que se naturalizavam brasileiros, pois a maioria nada tinha a ganhar com isso. Roceiros, lavradores, operários não se naturalizavam. Os poucos que se naturalizavam eram profissionais liberais, grandes comerciantes e industriais ou pessoas ligadas ao serviço público. Estatisticamente nem 5% do total de imigrantes italianos.

 

Portanto, não há motivo para preocupações, pois a possibilidade de a "attestazione di non rinuncia" não sair porque houve uma renúncia é remotíssima, algo como 0,00000001%.