Cidadania para o Cônjuge

Publicado em: 30/08/2016 14:34

Última revisão em: 23/11/2016 13:21

 

A lei italiana 91/92 em seus artigos 5, 6, 7 e 8 confirma a possibilidade de obtenção da cidadania italiana por casamento com um cidadão italiano. Esse processo de obtenção de cidadania por casamento é conhecido como NATURALIZAÇÃO. O cônjuge estrangeiro pode optar pela apresentação do pedido formal de naturalização de 2 formas: -Se residente na Itália: desde que seja residente legal há mais de 2 anos; -No exterior (fora da Itália): desde que o casamento tenha acontecido há pelo menos 3 anos. IMPORTANTE: Em ambos os casos, este tempo cai pela metade quando o casal tem filhos menores em comum, ainda que adotados.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: 1.Certidão de nascimento do requerente em inteiro teor; 2. Certidão de casamento com o cidadão italiano – conhecido por Estratto per Riassunto dell’Atto di Matrimonio – com data superior a 3 anos de casamento e menos de 6 meses de emissão; 3. Certidão de antecedentes criminais do Brasil (e/ou demais países onde o requerente tenha residido legalmente); 4. Recibo oficial do pagamento da taxa de 200 Euros a Poste Italiane. PAGAMENTO DA TAXA: -Se reside na Itália: vá até uma agência da Poste Italiane e faça o pagamento; -Se reside no exterior: através de sua agência bancária usando os dados abaixo: “Ministero dell’Interno D.L.C.I Cittadinanza” Nome do Banco Italiano: Poste Italiane S.p.A. IBAN: IT54D0760103200000000809020 Motivo do envio de dinheiro: Richiesta cittadinanza per matrimonio BIC / SWIFT CODE di Poste Italiane: BPPIITRR Valor: 200,00 Euros. IMPORTANTE: o requerente deve ser o correntista, pois é imprescindível que o nome do recibo seja o mesmo. Caso você não tem conta bancária, procure uma casa de câmbio que ofereça serviços como por exemplo o envio Western Union.

 

PRAZO Estima-se 2 anos em média, mas pode variar. DICA: para saber mais sobre o assunto no site Minha Saga (link abaixo - final da página) há um roteiro + vídeo sobre o tema. Vale a leitura! www.minhasaga.org/2015/12/cidadania-italiana-por-casamento.html (copie o link e cole em seu navegador)