Passaporte

Publicado em: 30/08/2016 14:34

Última revisão em: 24/11/2016 09:00

 

Um dos documentos mais importantes no processo de cidadania é o PASSAPORTE. Vamos dizer que ele torna mais "real" a cidadania, pois fazemos uso dele em várias situações como "documento de identidade" (viagens, empregos na Europa, etc.). LEMBRE-SE: só é possível requer o passaporte após ter sua cidadania reconhecida. Existem 2 casos de requerimento de passaporte e, em ambos, saber onde você é residente é um ponto super importante. Exemplo: -se você reside na Itália: vá até o Ufficio Passaporto da Questura mais próxima de sua residência; -se você reside no exterior (fora da Itália): como exemplo no Brasil, você deve ser cadastrado no Consulado italiano de sua residência(A.I.R.E.) e solicitar diretamente no Consulado. NA ITÁLIA: ONDE DEVO SOLICITAR? Na Questura mais próxima de sua residência (Ufficio Passaporto). QUAL O VALOR? Atualmente, 117,50 Euros (o valor pode variar) Sendo: -42,50 com o bollettino postale (+ 1,50 de taxa dos correios); -73,50 com a marca da bollo per passaporto. QUAIS DOCUMENTOS PRECISO? -Fazer uma fotocópia da sua carta d’identità italiana (frente e verso); -Pagar a taxa administrativa na Posta Italiana (correios da Itália); -Comprar a marca da bollo per passaporto na tabaccharia; -Tirar 2 fotos em formato tessera (em cabines fotográficas). O QUE DEVO APRESENTAR NA QUESTURA? -Carta d'Identità para conferência dos dados + cópia -2 fotos em formato tessera (medidas de 35-40 mm); -o bollettino postale pago; -a marca da bollo; -preencher o formulário do pedido do passaporte. OBS: alguns comuni podem solicitar o Certificato di Cittadinanza (cópia) QUAIS SÃO AS ETAPAS NA QUESTURA? 1. O oficial insere os seus dados no sistema; 2. Corta o bollettino postale, te devolvendo uma parte dele; 3. Corta as fotos entregues, para que caibam nos devidos papéis; 4. Cola uma foto em um papel branco e a outra foto em um papel retangular; 5. Neste pequeno papel retangular, terá um retângulo branco, onde você deverá assinar (sem sair de dentro dele); 6. Após a sua assinatura, o oficial colocará este papel em um scanner, onde serão escaneadas a sua foto e assinatura; 7. O oficial irá recolher suas digitais para inserir no chip do passaporte; 8. Por fim, você receberá um protocolo de retirada. QUAL É O PRAZO MÉDIO DE ESPERA DO PASSAPORTE? Pode variar, mas estima-se de 15 a 30 dias. QUAL É A VALIDADE DO PASSAPORTE ITALIANO? 10 anos.

 

NO EXTERIOR Vamos tomar como exemplo o Brasil. Basta que o requerente esteja devidamente inscrito no A.I.R.E. do Consulado de sua residência e junto ao Consulado verifique os procedimentos necessários. Por exemplo, o Consulado Italiano de SP exige agendamento eletrônico para solicitação de passaporte e divide os requerentes em 3 tipos, com documentação distinta para cada tipo: -Maiores de idade SEM FILHOS MENORES; -Maiores de idade que TENHAM FILHOS MENORES. -Menores de idade. QUAL O VALOR NO CONSULADO? Atualmente, 116,00 Euros. Sendo: - Custo do livreto passaporte: € 42,50. - Taxa administrativa única, válida para toda a duração do passaporte: € 73,50. QUAL É O PRAZO MÉDIO DE ESPERA DO PASSAPORTE? Pode variar, mas estima-se 40 dias (SP) ou mais. QUAL É A VALIDADE DO PASSAPORTE ITALIANO? 10 anos.

 

NOTA SUPER IMPORTANTE (FILHOS MENORES) Se você tem filhos menores, seja com o seu atual cônjuge, seja com um cônjuge anterior, este cônjuge DEVE AUTORIZAR a emissão do SEU passaporte. Não é a emissão do passaporte dos filhos, e sim, o seu próprio. QUAL O MOTIVO? Evitar que alguém abandone o próprio filho, deixando de cumprir com as obrigações junto à criança, fugindo ao exterior. Afinal, o passaporte é um documento de viagem e, por isso, quem o solicita é porque vai sair do país. ENTÃO, O QUE FAZER? Existem 3 opções para este caso: 1 – Antes de sair do Brasil ir junto com este cônjuge para pedir ao funcionário do Consulado a realização deste consentimento (em italiano este procedimento chama-se “assenso“); 2 – Na Itália, pedir na Questura uma declaração de assenso, enviar ao cônjuge no Brasil, para que ele assine, escaneie e te mande de volta com uma fotocópia do documento de identidade brasileiro dele; OBS: Neste caso, você deverá conversar com o funcionário da Questura, pois nem todos aceitam este procedimento sem que seja feito diretamente no Consulado italiano; 3 – Se nenhuma das opções anteriores funcionar, você pode retornar ao Brasil, inscrever-se como cidadão italiano no A.I.R.E. e solicitar o seu passaporte diretamente por lá, indo juntamente com este cônjuge. OBS: Neste caso, é aconselhável já fazer o passaporte dos filhos menores, afinal, eles obtém a cidadania italiana juntamente contigo.