Preciso de seguro saúde para entrar na Europa?

Saiba se você precisa de seguro saúde para entrar na Europa

Texto escrito por: OLAVO APPEL ( https://www.facebook.com/notes/olavo-appel/ )

Publicado em: 15/01/2017 11:53

Última revisão em: 15/01/2017 12:03

 

 

A resposta é muito mais simples do que se imagina: depende do país europeu por onde você vai entrar. Alguns exigem, outros não. Claro que o assunto é muito mais polêmico do que essa simples resposta e merece algumas considerações importantes: 1) Imigração é uma ciência humana e não exata. O oficial é soberano em decidir quem entra no país ou não, baseado no julgamento subjetivo dele sobre sua intenção no país. Isso significa que você pode ter todos os requisitos e ser barrado e também que pode não ter todos e ainda ser liberado para entrar. 2) Relatos não são regras nem verdades absolutas. O oficial da imigração não ter pedido o seguro não significa que ele não era requisito; o oficial ter pedido não significa que ele o era. Isso é importante esclarecer para não cairmos em falácias lógicas. Além disso, pessoas que foram barradas assim o foram exclusivamente por não terem seguro saúde? Ou por um conjunto de fatores (explicados no próximo parágrafo) que fizeram o oficial barrar a entrada? 3) Os requisitos em comum com todos os países Schengen são poucos. Eles são: ficar no Espaço por até 90 dias dentro de um período de 180; ter um passaporte válido por mais 3 meses além da data de volta; ter condições de ficar como turista. Agora dentro desses requisitos há algumas questões um pouco mais subjetivas porém lógicas: como provar que vai ficar no máximo 90 dias? Com uma passagem de volta. Como provar que ficará como turista (e tendo condições para tal)? Seguro saúde, quantidade de dinheiro, cartões de crédito, cartas convite, reservas de hotéis, etc. Ou seja, são requisitos não sempre claramente explícitos, mas que fazem parte de todo um conjunto para o requisito claro de que entrará como turista. 4) Muita gente diz que a “lei é clara que o seguro é obrigatório”. Ela é tão clara que ninguém conseguiu ainda mostrar esta clareza toda. Existem discussões homéricas sobre isso e ninguém ainda provou que é obrigatório para todo o Espaço Schengen. Seguro viagem de cobertura mínima de 30 mil euros é requisito para o Visto Schengen, visto para o qual brasileiros estão isentos de ter. Ser isento do visto não significa estar subordinado aos requisitos dele, né? E receber um carimbo de entrada não é o mesmo que receber um visto. 5) E se tratando de fontes, tomem cuidado com Blogs de turismo, já que não são fontes oficiais. Agências de viagens muito menos, principalmente porque um seguro saúde é um produto que eles vendem. Nem mesmo embaixadas e consulados tem competência para dizer as regras de outros países. Um caso interessante é o da Holanda, que diz no site dos consulados: http://saopaulo.nlconsulado.org/servicos/visto-passaporte-e-outros-servicos-consulares/viajar-para-os-paises-baixos/estrangeiros-que-nao-precisam-de-visto.html Para reduzir o risco de atraso na fronteira ou outros inconvenientes, é aconselhável: • contratar um seguro de viagem internacional, válido para Europa durante o período que permanecerá no território Schengen, com uma cobertura mínima no valor de €30.000,00 para despesas médico-hospitalares. Apesar de não ser obrigatória para a entrada nos Países Baixos, alguns outros países do território Schengen exigem este seguro.utilizar conexões diretas para o país de destino. Caso você viaje através de outro país do território Schengen ou deseje visitar outros países do território Schengen, é necessário se informar sobre as exigências para ingressar nesses países. 6) Apesar do que possa parecer, não é recomendado viajar sem seguro! Um seguro viagem é mais completo que um de saúde. Ele cobre vários imprevistos que podem acontecer até com seus voos e hospedagens. Sabemos que voos podem atrasar, malas podem ser extraviadas e o quanto tudo isso pode te prejudicar na viagem. Mas nada é mais importante que a saúde. O atendimento de saúde nos EUA é bom, mas nada gratuito. Eu mesmo já precisei ir para a emergência de um hospital lá e, por ter plano de saúde da empresa onde eu trabalhava, paguei somente 100 dólares pelo atendimento. Um amigo precisou tirar o dente do ciso e pagou 300 dólares (o seguro dele cobriu apenas 500 de um total de 800). E podemos ver em filmes o drama que é pagar uma conta de hospital lá.

 

 

Na Europa muito atendimento é gratuito, principalmente o emergencial. Mas isso uma vez que você entra no continente. E para entrar nele? Como disse antes, um seguro saúde evidencia que você está indo como turista. Turista vai para gastar dinheiro no país e não para usar recursos públicos dos que trabalham e pagam impostos lá. E mesmo se você entra sem seguro, e se o pior te acontece? Um transporte médico é caríssimo! Muitas vezes a família no Brasil não tem condições de pagar pelo transporte e começa a praticamente se humilhar publicamente pra arrecadar dinheiro. Então ter um seguro é um gesto de amor e respeito a você e àqueles que você ama no Brasil. Lembre-se de que um turista está fora de sua casa, no país que ele visita muitas vezes ele não tem a quem recorrer em caso de necessidade. Ele pode nem falar o idioma para poder fazer o boletim de ocorrência no caso de roubo da carteira, por exemplo. Tudo isso deve ser levado em consideração. 7) Ser europeu (ter cidadania) não significa ter acesso à assistência de saúde pública. Saúde na Europa é um assunto bem complexo e interessante. No Brasil estamos acostumados a um serviço público que, embora ruim, é universal. A teoria do SUS é perfeita, o melhor sistema de saúde público do mundo teoricamente. Na Europa, cada país tem um sistema diferente, onde o público não significa gratuito e onde sua cidadania não te dá direito ao público. O que te dá direito ao público é estar coberto pela seguridade nacional e para estar coberto pela seguridade social você precisa estar trabalhando que é quando estará contribuindo com impostos. Ou seja, na Europa é muito assim: você tem direitos por ser residente, trabalhador e pagador de impostos, semelhante ao INPS no Brasil. Eu – italiano – já morei na Europa sem seguro e sem estar coberto por um sistema de saúde público e não foi uma boa experiência. A Grécia é parecida com o Brasil de 20-30 anos atrás. Embora italiano e trabalhando, eu ainda não estava coberto pela seguridade social e fiquei doente. Procurei atendimento em 4 dos maiores hospitais gerais de Atenas e não consegui atendimento, devido à crise de 2012 e à situação calamitosa em que o país se encontrava. Não tinha seguro pra ir num hospital particular. Como estava de viagem pra Portugal, pesquisei sobre usar a saúde lá, iria facilitar inclusive no idioma rs. Foi aí que descobri que, como italiano, eu não teria direito algum, eu era apenas um turista. Eu precisava estar coberto pela seguridade social de um país UE (para ter o Cartão Europeu de Saúde) ou mesmo do Brasil (o famoso CDAM para quem contribui para o INSS). Comprei um seguro saúde particular e usei em Portugal. 8) Como havia dito, todo país UE tem um sistema de saúde diferente. Na Itália, basta você ter um permesso e ser residente para ter acesso ao sistema de saúde italiano. Tendo direito ao sistema italiano, você tem direito automaticamente ao sistema europeu todo (Cartão Europeu, que é o verso da Tessera Sanitaria). Mesmo sem permesso ou cidadania, você pode estar coberto pelo sistema de saúde via Cruz Vermelha. Mesmo sem nada disso, em muitos casos o atendimento emergencial é gratuito. Além disso, os contribuintes do INSS tem direito ao CDAM na Itália. Pelos relatos que vejo aqui, o sistema de saúde italiano é muito bom!

 

 

9) Além do seguro saúde particular e do CDAM, muitos cartões de crédito oferecem seus seguros como benefício, geralmente para quem tem Master e Visa a partir do Platinum. Funcionam como um particular mesmo. Com cobertura mínima de 30 mil euros para o Espaço Schengen. Já o CDAM é válido somente pra Portugal e Itália. Bem, muitos podem não concordar com alguns pontos, mas eu apenas quero informar e empoderar as pessoas para que tomem decisões conscientes. Texto originalmente publicado em https://www.facebook.com/notes/olavo-appel/preciso-de-seguro-sa%C3%BAde-para-entrar-na-europa/345295699154222 Versão para o site Área Livre por: Renata Torezani